Direito Previdênciário
Pensão por morte
Você é dependente e o seu provedor financeiro faleceu? Saiba como a pensão por morte funciona e se ela pode ajudar você. O benefício de
Aqui nós vamos passar informações pertinentes sobre direito previdênciário, te atualizando sobre tudo que acontece e quais são os seus direitos.
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Recentemente, por meio do Tema 627 – STF, ficou firmada a seguinte tese: Em se tratando de cargos constitucionalmente acumuláveis, descabe aplicar a vedação de acumulação
Como se sabe, o benefício de prestação continuada foi instituído com a finalidade de amparar a pessoa portadora de deficiência ou idosa que demonstre hipossuficiência
Entenda agora e de forma resumida a diferença entre esses dois benefícios Muitas vezes essas duas modalidades de benefício são confundidas, haja vista o seu
Se sair bem na perícia pode ser decisivo para obter sucesso no seu processo.Nos processos judiciais de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação
Inicialmente, é importante saber que, desde a entrada em vigor da Lei 12.764/2012, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com