A Justificação Administrativa é um meio de prova subsidiário oferecido de forma gratuita pelo INSS e realizado através de um procedimento dentro do próprio processo

Pais com filhos autistas muitas vezes enfrentam desafios adicionais devido às necessidades específicas de seus filhos. A carga de trabalho pode variar dependendo do grau

Sim, a pessoa com Epilepsia pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencha os requisitos necessários. O BPC é um benefício

Recentemente, no julgamento do Recurso Especial 1.962.868-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “Para a de concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC

Isso não é fator impeditivo! Esse benefício é concedido independente de ter sido feita contribuição previdenciária. Não. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ainda

Esse princípio, de grande importância e aplicação prática, garante que o segurado tenha concedido o benefício previdenciário mais vantajoso a que ele tiver direito. Portanto,

Fui diagnosticado com autismo. Possuo direito ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)? Como já sabemos, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto

O Benefício que ampara deficientes possui regras específicas para a concessão. Descubra agora quais são elas. Inicialmente, devemos entender que trata-se de benefício devido exclusivamente

A Lei de Benefícios da Previdência Social estabelece que “São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: o cônjuge,