Auxílio Mãe Atípica (AMA) e a Aposentadoria Especial, o que é, e como requerer
O Projeto de Lei 1520/25, que propõe a criação do Auxílio Mãe Atípica (AMA), surge como um marco legislativo crucial para mães de filhos com
Bem-vindo ao nosso blog
Aqui nós vamos passar informações pertinentes sobre direito previdênciário, te atualizando sobre tudo que acontece e quais são os seus direitos.
Sem categoria
EXISTE GRAU MÍNIMO PARA CONFIGURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA?
Recentemente, no julgamento do Recurso Especial 1.962.868-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “Para a de concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC
Sem categoria
Qual o Laudo Médico ideal para levar na perícia médica do INSS?
Ao comparecer na perícia médica do INSS, é imprescindível que o periciando leve consigo apenas os documentos médicos que tenham relação com a(s) moléstia(s) analisada(s),
Sem categoria
A pessoa com TDAH possui direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
Sim, a pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencha os
Sem categoria
O uso do Mandado de Segurança nos casos de indeferimento do pedido de processamento da Justificação Administrativa
A Justificação Administrativa é um meio de prova subsidiário oferecido de forma gratuita pelo INSS e realizado através de um procedimento dentro do próprio processo
Sem categoria
Servidores Públicos que são pais de autistas possuem direito de redução na carga horária em até 50%! E sem redução salarial!
Pais com filhos autistas muitas vezes enfrentam desafios adicionais devido às necessidades específicas de seus filhos. A carga de trabalho pode variar dependendo do grau
Sem categoria
A pessoa com Epilepsia possui direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?
Sim, a pessoa com Epilepsia pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencha os requisitos necessários. O BPC é um benefício
Sem categoria
EXISTE GRAU MÍNIMO PARA CONFIGURAÇÃO DA DEFICIÊNCIA?
Recentemente, no julgamento do Recurso Especial 1.962.868-SP, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “Para a de concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC
Sem categoria
Benefício de Prestação Continuada, o que é?
Isso não é fator impeditivo! Esse benefício é concedido independente de ter sido feita contribuição previdenciária. Não. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ainda
