Erveson Coelho

Como agir na perícia judicial do processo contra o INSS?

Se sair bem na perícia pode ser decisivo para obter sucesso no seu processo.
Nos processos judiciais de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada, a perícia médica é, com certeza, um dos pontos mais decisivos para o sucesso da pretensão.

Assim, podemos dizer que a perícia médica é o momento decisivo do processo.

Nessa hora, o advogado não estará presente, e sabemos que existem muitas dúvidas a respeito desse momento. Por exemplo:

  • Como se comportar durante a perícia médica?
  • O que será analisado pelo perito?
  • Quais perguntas serão feitas pelo perito?
  • O que devo falar e o que não devo falar?

Para evitar que você passe por surpresas no momento da perícia, não saiba exatamente o que responder, dê informações desnecessárias, omita informações necessárias ou cometa qualquer ato que venha a ser desfavorável a pretensão da ação, vamos esclarecer algumas informações e prestar algumas orientações sobre a perícia médica.

A princípio, vamos antecipá-lo de algumas perguntas que costumam ser feitas pelo médico-perito:

  • Como está a sua doença hoje? Informe se a doença melhorou, piorou ou está igual.
  • Quais os tratamentos que você realiza/já realizou?
  • Quais medicamentos você está usando?
  • O que o seu médico diz sobre a sua doença?
  • Você está esperando um novo tratamento? Há previsão de cirurgia, tratamento fisioterapêutico, novo medicamento?

Com relação ao que você deve ou não falar, vale destacar que todos os sintomas que você possui devem ser informados na perícia, desde que tenham relação com a doença pela qual está buscando o benefício.

Por exemplo: se você está buscando o benefício por conta de um problema de coluna, não é interessante perder tempo falando sobre algum sintoma relacionado a um problema no estômago.

É interessante que você faça um paralelo dos seus sintomas com as funções de sua profissão, destacando as atividades em que os sintomas se agravam, a fim de demonstrar que a continuidade do trabalho pode piorar a doença (ex.: como passo muito tempo sentado, minhas dores nas articulações se intensificam; como tenho que carregar peso, minhas dores de coluna se intensificam).

Sabemos que, muitas vezes, você, mesmo com a enfermidade, se mantém trabalhando, especialmente porque não tem como se sustentar, já que o INSS lhe negou o benefício devido. Assim, compromete a sua integridade física ou mental para continuar trabalhando.

Mas saiba que dizer na perícia médica que está conseguindo trabalhar é algo que deve ser feito com muitas ressalvas, destacando que somente está se submetendo a essa situação para manter o seu sustento e dando ênfase a todos os sintomas que são constantemente agravados no decorrer da atividade.

É necessário que o perito perceba que você está trabalhando, mas não é recomendável que esteja.

É totalmente normal ter receio quanto ao momento da perícia e acabar ficando inseguro, mas o importante, além de tentar não esquecer informações importantes, é também, acima de qualquer coisa, não mentir para o perito, pois ele é profissional, portanto, saberá identificar se você estiver dando alguma informação falsa.

Caso identifique uma situação assim, há grandes chances de o perito fornecer um parecer desfavorável, pois você perderá toda a sua credibilidade, ao não demonstrar honestidade na perícia médica.

Também não é recomendável que você exagere nas informações, tentando falar apenas o necessário, que são aquelas informações que têm, de fato, ligação com a enfermidade analisada.

Mas, deve se ter cuidado para, também, não omitir informações essenciais.

Outro ponto de destaque é que você leve apenas os documentos médicos que tenham relação com a doença pela qual está solicitando o benefício (ex.: se o benefício é com base numa doença psíquica, não levar exames de sangue que nada tem a ver com aquela enfermidade) e, claro, da forma mais organizada possível (ex.: organizar os documentos por data; colocar os mais importantes na frente; separar relatórios de receitas e de exames).

Caso você leve inúmeros documentos, sem qualquer organização, o médico-perito dificilmente analisará todos aqueles papéis em busca das informações realmente relevantes.

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